Crise do passaporte: o que fazer se você for viajar


Olá,

A Polícia Federal informou, na terça-feira, que está suspensa a emissão de novos passaportes. A PF alega que a decisão de deixar de emitir passaporte no Brasil se deve à “insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. A medida pegou os brasileiros de surpresa, especialmente por se tratar de um período de alta temporada de viagens, por conta das férias escolares.

A PF informa que “acompanha atentamente a situação junto ao Governo Federal para o restabelecimento completo do serviço” de emissão de passaporte. Para regularizar os pagamentos para o fornecimento de passaportes, o Governo encaminha nesta quarta ao Congresso um projeto de lei que propõe abertura de crédito suplementar  de 102,4 milhões ao ministério da Justiça.

Dada a urgência do tema houve, segundo o Ministério do Planejamento, um acordo com o presidente da Comissão Mista de Orçamento para votar o PL ainda nesta semana. A abertura de crédito suplementar no orçamento só pode ser feita via projeto de lei e não medida provisória. Ainda segundo a pasta, o serviço poderá ser regularizado nos próximos dias. Enquanto isso, veja o pode ser feito caso você planeje sair do Brasil nos próximos meses

  • agendamento online do serviço e o atendimento nos postos da Polícia Federal continuam funcionando normalmente. No entanto, não há previsão para entrega do passaporte solicitado, até que seja normalizada a situação orçamentária;
  • Quem foi atendido nos postos da PF, e teve o atendimento confirmado até o dia 27 de junho, receberá o passaporte normalmente;
  • Quem está agendado, pode comparecer na data prevista, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega do passaporte.
  • Quem pagou a taxa, mas não agendou a ida aos postos da Polícia Federal, pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do passaporte posterior entrega.
  • A renovação de passaporte não é obrigatória. Só renove se for viajar.
  • A emissão de documentos de viagem pelas Embaixadas do Brasil no exterior, como no  Consulado em Londres, por enquanto, não foi afetada e todas as solicitações estão sendo processadas normalmente, segundo a PF;
  • Passaportes de emergência continuam sendo emitidos (veja abaixo se é o seu caso).

Emissão de passaporte de emergência

A Polícia Federal informa que, seguindo orientações internacionais, não é permitida a emissão de passaporte de emergência para viagens a turismo. Esse documento possui taxa superior à do passaporte comum, de 334,42 reais, contra 257,25 reais do passaporte comum, e tem validade de apenas um ano (contra 10 do documento tradicional), o que pode fazer com que o viajante não seja aceito em alguns países, independente do motivo da viagem.

Após a conferência dos documentos, captura fotográfica e coleta das digitais, o passaporte de emergência será confeccionado em até 24 horas úteis. Mas lembre-se que a PF entende por “emergência” situações que não puderam ser previstas e não situações criadas por descuido do próprio cidadão. Saiba se sua viagem se enquadra neste critério:

– catástrofes naturais;
– conflitos armados;
– necessidade de viagem imediata por motivo de saúde do requerente, do seu cônjuge ou parente até segundo grau;
– para a proteção do seu patrimônio (o que não inclui o mero prejuízo com passagens, hospedagem etc);
– por necessidade do trabalho;
– por motivo de ajuda humanitária;
– interesse da Administração Pública;
– ou outra situação emergencial que não poderia prever, cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente.

Vídeo: PF suspende emissão de passaportes por tempo indeterminado (Via SBT)

Este país virou um calamidade pública. 

Não temos emprego, não temos segurança, não temos saúde, não temos educação, não temos nada e só pagamos impostos para estes corruptos do governo roubarem tudo.

Fonte: MSN

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