Olá,

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a M5, dona da grife de roupas M.Officer, por manter em sua cadeia produtiva trabalhadores em condições análogas à de escravidão. O MPT-SP exige o pagamento de R$ 10 milhões. Procurada para comentar a ação, a M5 ainda não se pronunciou.

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo entrou com uma ação civil pública contra a M5, dona da grife de roupas M.Officer, por manter em sua cadeia produtiva trabalhadores em condições análogas à de escravidão. O MPT-SP exige o pagamento de R$ 10 milhões. Procurada para comentar a ação, a M5 ainda não se pronunciou.

No último dia 6 de maio, pela segunda vez, os fiscais do Ministério do Trabalho encontraram trabalhadores em condições precárias nas oficinas da empresa. Foram libertadas seis pessoas (cinco homens e uma mulher), todos bolivianos, que trabalhavam em uma oficina localizada na Vila Santa Inês, Zona Leste de São Paulo. Segundo os fiscais, eles estavam submetidos a condições degradantes e jornadas exaustivas.

Em novembro do ano passado, dois trabalhadores já haviam sido resgatados costurando roupas da marca no Bom Retiro, na região central de São Paulo. Na época, a Justiça determinou em caráter liminar o bloqueio de bens da empresa a pedido do MPT-SP para garantir o pagamento de indenizações, mas a empresa conseguiu reverter a decisão.

Segundo a ação, a M5 utilizava empresas intermediárias para subcontratar o serviço de costura, realizado em grande parte por imigrantes em oficinas clandestinas submetidos a jornadas excessivas e em condições precárias, sem qualquer direito trabalhista.

Na fiscalização realizada no dia 6 de maio, constatou-se que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 reais por peça produzida e cumpriam jornadas médias de 14 horas. Os seis bolivianos resgatados quase não falavam português e viviam com suas famílias no mesmo local de trabalho, costurando em máquinas próximas à fiação exposta, botijões de gás e pilhas de roupas, o que oferece risco de incêndio. Alguns disseram que ainda pagavam a passagem da viagem ao Brasil com o salário recebido pelas peças costuradas. Segundo o MPT, este é um indício de tráfico de pessoas para fins de trabalho.

Notas fiscais encontradas na oficina indicavam que as roupas eram encomendadas pela M.Officer a empresas intermediárias, que então as repassava à oficina clandestina.

Na ação, o MPT exige indenização de R$ 7 milhões por danos morais coletivos e R$ 3 milhões pela prática de dumping social (quando uma empresa se beneficia dos custos baixos resultantes da precarização do trabalho para praticar a concorrência desleal). Também exige que a M5 responsabilize-se pelas condições de trabalho de todas as pessoas que emprega. A multa pelo descumprimento dessas obrigações é de R$ 500 mil, mais R$ 50 mil por trabalhador prejudicado.

Segundo a procuradora do Trabalho Tatiana Simonetti, representante do MPT na ação, quando a M.Officer foi questionada sobre como escolhe seus fornecedores, a empresa disse priorizar aqueles que subcontratam mão-de-obra, por representarem custos mais baixos. A empresa não sabia dizer qual o valor pago aos costureiros subcontratados.

Para a procuradora, a empresa “fechou seus olhos de forma proposital e deliberada: não lhe interessava saber quem, como e onde foram produzidas suas peças”. A M5 regularmente utilizaria a estratégia de pulverizar sua produção, “isentando-se de qualquer responsabilidade pelas irregularidades verificadas ‘lá por baixo'”, completa a procuradora.

Revoltante o que estas empresas de grifes fazem.

Fonte: Yahoo