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O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou a lei 15.996, que declara feriado municipal o próximo 12 de junho, dia da abertura da Copa do Mundo. A lei publicada neste sábado (24) no Diário Oficial do Município também suspende a restrição a bebidas em estádios nos dias de realização dos jogos da Copa do Mundo em São Paulo.

Arena Corinthians (Odebrecht Arenas)

Na justificativa da proposta aprovada pela Câmara Municipal, Haddad argumentou que a instituição de feriado é necessária para atender a exigências técnicas de fluxo, circulação e segurança, e para evitar a concentração de pessoas que retornam do trabalho com aquelas que se dirigem ou voltam dos eventos.

A lei determina ainda que não haverá feriado para serviços e atividades essenciais, que deverão funcionar regularmente.

Também determina que deverão funcionar o comércio de rua, bares, restaurantes, centros comerciais e shopping centers, galerias, estabelecimentos culturais, pontos turísticos, empresas na área de turismo, hotéis, empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

A lei suspende duas leis municipais em vigor que restringem a venda de bebidas alcoólicas nos estádios. Segundo a justificativa, a revogação das leis 12.402/1997 e 14.726/2008 “é imprescindível para cumprir a lei federal 12.663, de 5 de junho de 2012”.

“Com base em compromisso contratual assumido com a Fifa, torna-se imprescindível ainda cumprir o disposto na lei federal 12.663, no tocante ao consumo de bebida alcoólica no interior dos estádios, motivo pelo qual há que se suspender a vedação existente por força das leis 12.402 e 14.726 nos dias de realização dos jogos em São Paulo”, diz a justificativa.

Jogos da Copa em SP

Além da abertura da Copa, a Arena Corinthians vai abrigar outros três jogos da primeira fase: Uruguai x Inglaterra (dia 19 de junho), Holanda x Chile (23 de junho) e Coreia do Sul x Bélgica (26 de junho). Pelas oitavas de final, será sede da partida entre o vencedor do grupo F e o segundo colocado do grupo E, no dia 1° de julho.

A última disputa da Copa no estádio de São Paulo ocorrerá nas semifinais, no dia 8 de julho, entre o vencedor do jogo 59 e o vencedor do jogo 60.

Enquanto em outros Estados sará praticamente feriado em todos os jogos, São Paulo como sempre tem que trabalhar para manter o Brasil.

Fonte: G1