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Vítimas da censura na ditadura militar, Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso agora querem assumir o papel de censor ao defender a proibição de biografias não autorizadas

QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ Os músicos Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso. Eles querem controlar livros publicados a seu respeito (Foto: Daryan Dornelles/Folhapress, Alexandre Rezende/Folhapress e Camilla Maia/Ag. O Globo)
QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ
Os músicos Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso. Eles querem controlar livros publicados a seu respeito.
(Fotos: Daryan Dornelles/Folhapress, Alexandre Rezende/Folhapress e Camilla Maia/Ag. O Globo)

Apenas uma biografia autorizada, repleta de elogios e isenta de polêmicas, seria capaz de ignorar o estrago que Chico Buarque, Gilberto Gil e Caetano Veloso causaram em suas imagens públicas na última semana. Vítimas da censura durante a ditadura militar, os três músicos reforçam o infame grupo Procure Saber, cujo objetivo é impedir a publicação de biografias não autorizadas no Brasil – ou obrigar biógrafos a pagar pelo direito de contar as histórias do biografado. Outras estrelas da tradicional MPB, como Milton Nascimento, Djavan e Erasmo Carlos, aderiram à causa. As propostas do grupo, liderado pela produtora cultural Paula Lavigne, ex-mulher de Caetano, tornariam definitivamente inviável a publicação de biografias independentes no Brasil. Seria a vitória da censura.

A insegurança jurídica e a intimidação já eram ameaças ao trabalho de biógrafos antes do surgimento do grupo. Roberto Carlos, outro membro fundador do Procure Saber, é um conhecido algoz de autores do gênero. Em 2007, conseguiu proibir a reimpressão e a venda da biografia não autorizada Roberto Carlos em detalhes, do historiador Paulo César de Araújo. Não foi sua primeira nem última incursão nos tribunais com essa intenção. Em 1979, ele foi à Justiça e conseguiu recolher o livro O rei e eu, de seu ex-mordomo Nichollas Mariano. Em abril deste ano, o alvo foi a professora Maíra Zimmermann, autora de Jovem Guarda: moda, música e juventude. Os advogados dela recorreram, e o livro continua à venda. As ações de Roberto Carlos ainda eram vistas como exceção. Com a adesão de músicos como Caetano, Chico e Gil ao grupo dos censores, seu comportamento pode se tornar a regra.

A união dos músicos em defesa da censura tem um motivo: a discussão sobre o direito de publicar biografias sem autorização chegou ao Supremo Tribunal Federal. Para evitar que casos como o de Roberto Carlos em detalhes ocorram novamente, a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel) move uma ação direta de inconstitucionalidade que questiona dois artigos do Código Civil, usados como base para a censura a biografias. Os artigos 20 e 21 exigem autorização prévia do biografado para a publicação de obras com fins comerciais a seu respeito e consideram a vida privada “inviolável”. A Constituição Federal, porém, afirma que “a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é livre e independe de censura ou licença”. Para a Anel, os artigos 20 e 21 do Código Civil violam a Constituição e deveriam ser revistos. O Procure Saber também defende mudanças nesses artigos, mas com outro objetivo. Além de reservar aos artistas e a seus herdeiros o direito de impedir a publicação de biografias, o grupo quer garantir que os biografados ou suas famílias recebam parte do lucro obtido com a venda dos livros.

Um parecer da Procuradoria-Geral da República, emitido em junho, afirma que o resultado da legislação atual tem sido “não só a legitimação da censura privada, como o empobrecimento da nossa esfera pública e cultural e a asfixia de um relevante segmento artístico”. Ainda não há data para o julgamento da ação da Anel no STF. Enquanto isso, biógrafo segue uma profissão de risco no Brasil. “Antes de ser avaliado, o livro vai para o departamento jurídico para determinar o risco de processos. As editoras estão aterrorizadas”, afirma Fernando Morais, autor das biografias de Paulo Coelho, Olga Benário e Assis Chateaubriand. “Tenho pensado em encerrar minha carreira de biógrafo com o meu próximo livro.”

Mário Magalhães, autor da biografia do guerrilheiro Carlos Marighella, também pensa em desistir do gênero. “Não me arrependo, mas não encararei de novo uma empreitada como essa”, diz. Tanto Morais como Magalhães tiveram sorte em seus temas. “O espírito público da família de Carlos Marighella (1911-69) prevaleceu”, diz Magalhães. “Seu filho, Carlos Augusto Marighella, e a viúva, Clara Charf, poderiam ter impedido a circulação do livro.” Paulo Coelho não só abriu mão de qualquer interferência em sua biografia, como deu a Morais um baú com seus diários.

SEM RESTRIÇÕES Keith Richards, dos Rolling Stones, Steve Jobs, fundador da Apple, a atriz Elizabeth Taylor e o cantor Michael Jackson. Todos foram temas de biografias não autorizadas (Foto: Deborah Feingold/Corbis, reprodução, CinemaPhoto/Corbis e Reuters)SEM RESTRIÇÕES
Keith Richards, dos Rolling Stones, Steve Jobs, fundador da Apple, a atriz Elizabeth Taylor e o cantor Michael Jackson. Todos foram temas de biografias não autorizadas.
(Fotos: Deborah Feingold/Corbis, reprodução, CinemaPhoto/Corbis e Reuters)
O cantor Djavan tentou explicar-se ao jornal O Globo. “A liberdade de expressão, sob qualquer circunstância, precisa ser preservada. Ponto. No entanto, sobre tais biografias, do modo como é hoje, ela, a liberdade de expressão, corre o risco de acolher uma injustiça”, afirmou em nota. Djavan, autor de algumas das letras mais incompreensíveis da história da música brasileira, criou uma curiosa aberração semântica em que o “sob qualquer circunstância” é seguido imediatamente por um “no entanto”. O resto do depoimento mantém o desafio à lógica. “Nos países desenvolvidos, você pode abrir um processo. No Brasil também, com uma enorme diferença: nós não somos um país desenvolvido.” O direito a ir à Justiça para reparar calúnias ou difamações vale tanto no exterior quanto aqui, mas Djavan usa a ineficiência da Justiça brasileira como pretexto para recorrer a essa mesma Justiça e exigir a censura prévia. No mesmo texto, há outra aberração: “Editores e biógrafos ganham fortunas enquanto aos biografados resta o ônus do sofrimento e da indignação”. Fortunas? “Fica a impressão de que essas pessoas não sabem o que é escrever um livro de não ficção no Brasil”, afirma Fernando Morais. “Não existe fortuna. Eu gostaria que Djavan me apontasse um só biógrafo que acumulou uma fortuna escrevendo livros no Brasil. É uma piração.” Se alguém enriqueceu escrevendo biografias, certamente não foi Magalhães. “Somando o que recebi até agora em direitos autorais pelos exemplares vendidos e o que receberei pela cessão do livro para o cinema, alcançarei apenas 15% do total de salários de que abri mão no tempo em que cuidei da biografia”, afirma Magalhães. “Sem contar que torrei todo o pé-de-meia acumulado na vida profissional iniciada em 1986. Perdi muito dinheiro.”

Mesmo em países como o Reino Unido e os Estados Unidos, onde o mercado editorial é mais robusto, e alguns autores realmente enriquecem com biografias de tom sensacionalista, a publicação dessas obras é garantida por lei. O mesmo vale para outros países da União Europeia, como França e Espanha. Se alguém retratado numa biografia acreditar que houve calúnia ou difamação, pode ir à Justiça e pedir uma indenização. Também nada o impede de escrever sua autobiografia ou de contratar um pesquisador para escrever sua biografia autorizada – muitas vezes com sucesso comercial infinitamente superior. Foi o que fizeram Steve Jobs, fundador da Apple, e Keith Richards, guitarrista dos Rolling Stones. Ambos foram tema de biografias não autorizadas antes que suas versões oficiais fossem publicadas, com muito sucesso. Inúmeros outros nomes, de Elizabeth Taylor a Michael Jackson, foram objeto de livros que dissecaram suas vidas.

BONS EXEMPLOS O escritor Paulo Coelho (no alto) e o guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969). Suas biografias foram publicadas sem interferência do biografado ou de sua família (Foto: Vittorio Zunino Celotto/Getty Images e reprodução/Estadão Conteúdo)BONS EXEMPLOS
O escritor Paulo Coelho (no alto) e o guerrilheiro Carlos Marighella (1911-1969). Suas biografias foram publicadas sem interferência do biografado ou de sua família.
(Fotos: Vittorio Zunino Celotto/Getty Images e reprodução/Estadão Conteúdo)

A proibição de escrever sobre a vida de artistas é, por si só, um ato inadmissível de censura. O precedente que ela abre é ainda pior. Nada impede que políticos e criminosos, ou seus herdeiros, se aproveitem da mesma justificativa legal para impedir a publicação de livros a seu respeito. A mudança proposta pelo Procure Saber tornaria a situação ainda mais obscena. Um torturador poderia exigir um pagamento para permitir que sua história seja incluída numa obra sobre a ditadura militar. Um político condenado por desvio de verbas públicas poderia embolsar um pouco mais de dinheiro vendendo os direitos à publicação de um livro sobre o escândalo de corrupção que ele protagonizou. “Hoje a legislação impede que se publique uma biografia independente de Carlos Alberto Brilhante Ustra, o chefe do maior campo de concentração mantido pela ditadura pós-64, o Destacamento de Operações de Informações (DOI) do II Exército”, afirma Magalhães.

Dudu Braga, filho de Roberto Carlos e defensor do Procure Saber, discorda. No Twitter, ele disse que “na discussão das biografias não autorizadas colocam artistas e esportistas no mesmo saco que ditadores e criminosos”, e que tal argumento é “no mínimo incoerente”. A frase mostra mais desinformação. “As leis para a biografia valem para qualquer biografado, seja um artista, esportista ou político. Qualquer um pode impedir a publicação de uma biografia”, afirma o advogado Helder Galvão, presidente da Comissão de Direitos Autorais da OAB/RJ. A legislação atual afeta não só biógrafos e editores. “A maior prejudicada é a sociedade. A história passa a não pertencer a ela, mas aos personagens que a viveram”, diz Morais. O prejuízo histórico é incalculável. “Você já parou para pensar em quantas biografias o Brasil não tem? Para só falarmos da área literária, as biografias de Mário de Andrade, de João Guimarães Rosa, de Cecília Meireles, cadê? (…) Você nunca se perguntou por que nunca foram feitas?”, afirmou Benjamin Moser, autor da biografia de Clarice Lispector, em carta aberta a Caetano Veloso. Moser teve de publicar seu livro no Reino Unido.

No futuro, pesquisadores que se interessarem pela história de artistas brasileiros correm o risco de deparar com um grande vazio. Estará registrado, porém, o esforço de nomes da música brasileira para censurar o trabalho de jornalistas e historiadores – uma mancha significativa em vidas repletas de glória artística. Até suas canções do passado perdem força diante de sua postura autoritária. É impossível levar a sério “Cálice”, de Chico Buarque e Gilberto Gil, sabendo que seus autores defendem leis que podem calar biógrafos. “É proibido proibir”, de Caetano Veloso, torna-se motivo de risos, um hino à hipocrisia. Vale lembrar de outra canção de Chico Buarque: “Quem te viu, quem te vê”. Como explicar que os defensores da liberdade na juventude se tornem coronéis depois dos 60? Seria um tema inescapável em qualquer boa biografia de Chico, Gil ou Caetano – se alguma delas, algum dia, for escrita.

Eu estou cansada de ver biógrafos sanguessugas que só inventam para ganhar dinheiro sobre o escolhido, mas existem os biógrafos com caráter que escrevem a verdade…

Sem livros, uma editora e seus escritores não vivem e nós não lemos… Apesar que existem outros assuntos muito mais interessante do que ler biografias, mas vivemos num mundo capitalista onde se dinheiro ninguém vive…

Acredito que quem escolheu a vida artística ou pública para ganhar a vida, não deve reclama, afinal se queria privacidade, escolhessem outra profissão.

E você? O que acha da publicação de biografias não autorizadas?

Fonte: Época