Olá,

Se o projeto for aprovado, toda pessoa maior de 18 anos terá o direito de alterar seu nome, sexo e foto no RG.

Se o projeto for aprovado, toda pessoa maior de 18 anos terá o direito de alterar seu nome, sexo e foto no RG (Thinkstock)

Hoje, de acordo com a legislação, o primeiro nome só pode ser alterado no documento de identidade quando causar constrangimento a pessoa. Mas essa realidade pode mudar.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou nesta semana um projeto de lei com o objetivo de garantir direitos ao cidadão sobre a sua identidade de gênero, possibilitando que o indivíduo altere seu nome, sexo e foto do documento de identidade.

A proposta visa garantir que toda pessoa maior de 18 anos possa requerer a reitificação de seu registro quando o nome, a foto e o sexo do documento não coincidirem coma sua autodefinição de identidade de gênero.

Na proposta, a deputada define identidade de gênero como  “a vivência interna e individual do gênero tal como cada pessoa a sente, seja correspondente ou não ao sexo biológico, o que pode incluir a vivência pessoal, a modificação da aparência do corpo e das funções corporais por meio farmacológicos ou cirúrgicos, por livre escolha da pessoa, além de aspectos relativos à vestimenta, aos modos e à fala”.

As informações são do site da deputada e do site do Congresso Nacional.

Alterar o nome e a foto tem fundamento, mas alterar o sexo que é uma coisa que a pessoa não irá conseguir de verdade, é bobagem a meu ver…

O que adianta o homem que é gay colocar que é do sexo feminino ou a mulher lésbica colocar que é do sexo masculino? Adianta? Não!!! Por mais que façam mil procedimentos ambos nunca serão o que gostariam de ter nascido…

E vocês? O que acham?

Fonte: Virgula