Olá,

Usuários do Instagram se mostraram irritados desde que a rede anunciou, nesta segunda-feira (17), mudanças nos termos de uso do serviço.

Usuários reclamam em foto no perfil do Instagram

A modificação mais polêmica é a que dá, a partir do dia 16 de janeiro, direito total de exploração comercial das imagens dos usuários pela empresa, sem qualquer remuneração ao fotógrafo.

As novas regras dizem que, ao usar o Instagram, você automaticamente cede os direitos de todas as suas imagens postadas. A companhia pode usar as fotos em anúncios publicitários e comerciais em qualquer lugar do mundo e, inclusive, pode transferir os direitos para terceiros.

O Instagram também diz que pode usar todas as suas ações e nome de usuário para os mesmos fins. Se a pessoa cadastrada for menor de 18 anos, a rede informa que está automaticamente entendido que algum pai ou responsável autorizou o uso das imagens.

As mudanças acompanham o anúncio da semana passada, quando o Facebook, que comprou o Instagram em abril deste ano por US$ 1 bilhão, modificou os próprios termos de uso com o objetivo de ter mais acesso às informações pessoais dos cadastrados na rede social.

No próprio perfil do Instagram na rede, usuários espinafravam a companhia nos comentários da última foto postada. “Se vocês pensam por um segundo que eu vou deixar vocês terem direitos sobre meu trabalho… Vocês estão redondamente enganados. Arrume essa porcaria agora. Vocês não têm direitos sobre minhas fotos”, escreveu a usuária jennifer_somerton.

“Pensei que vocês tivessem mais integridade que lucrar com imagens de fotógrafos sem remunerá-los” e “os novos termos de uso são a morte dos perfis mais artísticos do Instagram” são apenas mais duas das várias reclamações postadas.

No Twitter, usuários também reclamavam. “Isso realmente me irrita. O Instagram pode vender minhas fotos agora?” disse a usuária @ingridlcn. “Se você deletar sua conta no #Instagram antes de 16 de janeiro, você poderá evitar que o Instagram venda suas fotos e você não ganhe $$$”, disse @larrybrownjr.

Questionado pela Folha, o Facebook disse que “neste momento nada muda em relação à propriedade das fotos dos usuários ou a quem pode acessá-las”. Os novos termos de uso do Instagram dizem que a rede não pretende ser dona das imagens publicadas, embora queira ter os direitos autorais.

“Além disso, podemos dizer ainda que continuaremos a avaliar quando e como a publicidade dentro do Instagram fará sentido para criar valor tanto para usuários como para marcas”, completa a nota.

VIOLAÇÃO DE DIREITOS?

Esse tipo de prática pode configurar violação de direito autoral, segundo Gisele Truzzi, especialista em direito digital. “Os termos de uso do Instagram são um contrato, mas as partes que afrontarem leis ou a constituição não tem validade. Nesse caso, as mudanças podem violar as legislações brasileira e norte-americana –e maioria dos outros países– se não forem claramente explicadas e documentadas“, diz a advogada.

Mesmo se no dia 16 de janeiro o Instagram obrigar o usuário a ler e aceitar o contrato com as novas regras, quem tiver a imagem utilizada sem aviso e autorização prévia pode recorrer na Justiça.

“Para evitar reclamações, o Instagram deveria disponibilizar um formulário de transferência de direitos autorais para ser preenchido pelos usuários da rede. Se não for assim, o cadastrado pode recorrer se tiver a imagem utilizada”, diz Truzzi.

Há ainda outra questão: se um usuário tira uma fotografia de um quadro, ele é o dono da imagem, porém o autor do quadro tem os direitos de imagem de sua obra. O mesmo acontece com retratos ou fotos na quais apareçam rostos de pessoas, que mantém os direitos de exibição de suas respectivas imagens e, por isso, devem autorizar expressamente a reprodução delas antes de qualquer uso de terceiro.

Ainda bem que eu não tenho Instagram, senão iria deletá-la imediatamente. Palhaçada!!!

Fonte: Folha