Há uma semana a polícia paulista prendeu dois estudantes de São José dos Campos acusados de manter de pé o site Brasil Séries. Foi uma decisão direta das autoridades policiais, não houve ordem judicial de prisão.

Explica-se: quando  a polícia pega alguém cometendo um crime, em flagrante, tem o direito de prender tal pessoa. O delegado responsável pela prisão considerou que os jovens lucravam ao oferecer downloads de seriados protegidos e ao vê-los em casa cercados por perigosos notebooks deu ordem para mandar o casal em cana.

De quebra, a polícia ameaça denunciar à Justiça qualquer pessoa que tenha colaborado com o Brasil Séries, por crime de formação de quadrilha. A argumentação se apoia no fato do site gerar receita com a exibição de banners e links patrocinados.Para muita gente faltou ao delegado compreender o funcionamento da internet. O Google, que lucra bilhões, também exibe links para downloads. Eventualmente de séries, filmes e outros arquivos protegidos por lei.

O próprio Google, aliás, anda refém de autoridades que não compreendem a óbvia natureza dinâmica, anárquica e descentralizada da internet. Lembram do juiz que mandou bloquear o YouTube por causa dos vídeos de Cicarelli?  E as dezenas de pedidos para tirar o orkut do ar?

Não se pode prescindir da lei de copyright, que protege quem investe sua inteligência, esforços e recursos para criar algo interessante, criativo, inteligente e ganhar dinheiro com isso. Mas para manter essa lei de pé devemos meter em cana estudantes que trocam links para downloads? Não é possível proteger o direito autoral com base em regras que levem em conta a dinâmica da web?

Ainda que se discuta a legitimidade ou não de compartilhar arquivos protegidos, a necessidade ou não de orkut e YouTube punir seus usuários mal comportados ou criminosos, não parece correto que uma só pessoa decida tirar esses serviços do ar, ou no caso dos estudantes de São José, metê-los nas já superlotadas carceragens de delegacia.

Que processem o Google e YouTube, que processem o casal de São José. E deixem a Justiça decidir, deixem os acusados se defenderem. Não me parece democrático sair prendendo estudantes que compartilham arquivos ou determinando o bloqueio a orkuts e YouTubes.

Pessoalmente, não vejo mérito nenhum na prisão em São José dos Campos. A não ser nos deixar mais próximos da Coréia do Norte, onde ninguém faz downloads perigosos.

Fonte : InfoAbril.

Kelinha.